Prezado(a) Associado(a),

Gostaríamos de informá-lo(a) sobre a atual situação dos processos relacionados ao PASEP.

O que está acontecendo?

Atualmente, todos os processos em andamento, sejam individuais ou coletivos, estão suspensos por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Isso significa que, por enquanto, não haverá andamento nos processos até que o tribunal tome uma decisão definitiva.

Por que os processos estão suspensos?

O STJ está analisando quem deve provar se os valores descontados das contas individuais do PASEP foram pagos corretamente ao beneficiário.
O Banco do Brasil, responsável pela gestão do PASEP, afirma que essa responsabilidade é dos clientes, ou seja, que cada pessoa deve apresentar provas de possíveis erros ou falhas nos valores depositados ou corrigidos ao longo do tempo.

Como isso afeta você?

Enquanto o STJ não tomar uma decisão, os processos continuarão paralisados. Será necessário aguardar para saber quem deve fornecer as provas e quais serão os próximos passos.
Estamos acompanhando de perto o andamento do caso e informaremos você assim que houver novidades.

Atenciosamente,

Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão
Dr. José Weliton Pessoa Setubal
Dr. Leonardo Vicente dos Santos
Dr. Luciano Messias Pimentel