Na tarde da última terça-feira (28/02), a Diretoria do Sindguardas-SP se reuniu com o Sr. Secretário Municipal de Segurança Urbana Adjunto Alcides Fagotti Junior, para tratar das últimas pautas dos trabalhadores da Guarda Civil Metropolitana.

As pautas primárias apresentadas ao Sr. Secretário Adjunto e debatidas na reunião foram:

RUMORES DE CORONEL PM ASSUMINDO A SMSU

Demandando sobre a possibilidade de um Coronel PM assumir a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, o Secretário Adjunto Fagotti respondeu que não existe, nesse momento, tal pretensão na Administração Municipal.
A Diretoria do Sindguardas-SP, mais uma vez, enfatizou que não deseja ver um Coronel PM assumindo a SMSU e agradeceu ao Secretário Adjunto Fagotti a informação clara de que o Governo não pretende nomear nenhum Coronel PM para a SMSU.


CONTRATAÇÃO DE EFETIVO – CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO GCM 2022

Questionado acerca da convocação dos demais candidatos aprovados no Concurso GCM 2022, o Secretário Adjunto Fagotti respondeu que a SMSU, com o apoio da Secretaria de Gestão, está tabulando a quantidade de candidatos nomeados que deixaram de tomar posse por não comparecer (perda de prazo), por problemas com documentação, por inaptidão nas perícias médicas após recurso e que, uma vez empossados, não iniciaram o exercício no prazo legal.
Tão logo concluam a tabulação destes candidatos que deixaram de ser empossados ou de iniciar o exercício, a SMSU fará a convocação de candidatos suplementares para alcançar a quantidade de 1.000 (um mil) servidores empossados. Nesta conta entram os candidatos portadores de deficiência, que estão fazendo as perícias médicas admissionais.
Após esta suplementação, quando alcançar a quantidade de mil novos GCMs empossados, a SMSU prosseguirá com a formação destes e, após a formatura destas turmas (66, 67, 68, 69 e 70), mais uma vez, o Secretário Adjunto Fagotti reiterou que o Prefeito Ricardo Nunes pretende convocar mais candidatos aprovados neste concurso, para formação de novas turmas.
Acerca da formação dos novos policiais da GCM, o Secretário Adjunto Fagotti informou que o processo de locação da Faculdade Cantareira está tramitando e que deve ser finalizado em breve, o que possibilitará mais conforto aos novos policiais.
Enfatizou também que está tramitando o procedimento para alocar desfibrilador e profissional de enfermagem para a AFSU, visando possibilitar algum atendimento de emergência que venha a ocorrer.

PAGAMENTO DA PERICULOSIDADE PARA OS POLICIAIS OPTANTES PELO SUBSÍDIO

Questionado sobre o pagamento da Periculosidade, que, diga-se de passagem, está emperrada há 9 meses, O Sr. Secretário Adjunto Fagotti informou que a SMSU está finalizando o procedimento para o pagamento da gratificação, que será emitido nos próximos dias uma norma modulando os conceitos e requisitos, que uma vez cumpridos, ensejarão o pagamento da gratificação.
Após a emissão desta norma, cada Comandante de Inspetoria deverá avaliar e enquadrar o seu efetivo nas disposições, definindo quem recebe e quem não recebe a gratificação, deixando claro que nem todo o efetivo receberá a gratificação, em razão da habitualidade de exposição exigida pela Lei.
A Diretoria do Sindguardas-SP enfatizou a importância de pagar a Periculosidade para todo o efetivo, na forma proposta pelo Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana, mas o Secretário Adjunto Fagotti reiterou que a Lei 10.827/1990 não permite o pagamento geral, impondo condições para o recebimento.
Questionado sobre a data de pagamento e sobre a retroatividade, o Secretário Adjunto Fagotti assegurou que o pagamento será retroativo a maio de 2022, mas não pode dar certeza da data em que será pago, porque depende de trâmites administrativos elaborados pelos Comandantes de Inspetoria, isso após a publicação da norma, que pode levar alguns dias também. Informou ainda que a DRH está trabalhando para que seja pago em março, mas não tem como garantir.

CORREÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO NOTURNO

Demandado sobre a correção do valor da gratificação de serviço noturno, o Secretário Adjunto Fagotti informou que está ciente da tramitação de uma minuta de Decreto que está sendo elaborada pela Secretaria de Gestão e vai pedir vistas à esta minuta, para que a SMSU possa se manifestar.
A Diretoria do Sindguardas-SP ressaltou a necessidade de corrigir o valor pago pela gratificação e que tal correção deve retroagir a maio de 2022.

A Diretoria do Sindguardas-SP apresentou a pauta de reivindicações de 2023 à SMSU e solicitou ao Secretário Adjunto Fagotti agenda mensal de reuniões, com o fito de tratar das reivindicações. O Secretário Adjunto concordou com o pedido e vai disponibilizar agenda mensal para as reuniões.

SINDGUARDAS-SP TRABALHANDO PARA VOCÊ!