O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINDGUARDAS-SP OFERECE ATENDIMENTO GRATUITO AOS SEUS ASSOCIADOS NOS DIVERSOS CAMPOS DO DIREITO ABAIXO RELACIONADOS.
EM CASO DE AÇÕES JUDICIAIS, O ASSOCIADO NÃO PRECISA ARCAR COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DURANTE A FASE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO, CONTUDO, É DE SUA RESPONSABILIDADE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM CASO DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA, BEM COMO DAS CUSTAS DE SUCUMBÊNCIA CASO A AÇÃO SEJA IMPROCEDENTE.
MAS ATENÇÃO: O ATENDIMENTO JURÍDICO ESTÁ DISPONÍVEL APENAS AOS SERVIDORES ASSOCIADOS AO SINDGUARDAS-SP. CASO O SERVIDOR PRECISE DE ATENDIMENTO REFERENTE A ATO PRETÉRITO À FILIAÇÃO, SERÁ COBRADA UMA CARÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA ENTIDADE.
CAMPO DO DIREITO
DIREITO ADMINISTRATIVO
DEFESA EM PROCESSOS DISCIPLINARES (COMUNICADO DISCIPLINAR, COMUNICADO DE NÃO CONFORMIDADE, MEMORANDO DISCIPLINAR);
RECONSIDERAÇÃO DE ATO E RECURSO HIERÁRQUICO CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS;
ACOMPANHAMENTO EM INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO SUMÁRIO E PROCESSO DE EXONERAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E ACOMPANHAMENTO EM SINDICÂNCIAS NA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA;
DEFESA EM PROCESSO DE DEMISSÃO POR FALTAS;
ACOMPANHAMENTO EM OITIVAS DE ROF - REGISTRO DE OCORRÊNCIA FUNCIONAL;
PROCESSO DE REVISÃO JUNTO AO PREFEITO;
PROCEDIMENTOS DE REPRESENTAÇÃO;
ORIENTAÇÃO EM CASO DE DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL;
PEDIDO DE REVISÃO DE PAGAMENTO;
RECURSOS EM PROCEDIMENTOS DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CONTAGEM DE REQUISITOS PARA APOSENTADORIA, BEM COMO PETIÇÃO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS;
ANÁLISE E PARECER SOBRE O DIREITO DE PENSÃO POR MORTE.
DIREITO PENAL (ATENDIMENTO NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA)
ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS CRIMINAIS GERADOS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL;
ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM INQUÉRITOS POLICIAIS GERADOS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL;
ACOMPANHAMENTO EM REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM DELEGACIA DE POLÍCIA, SE O ASSOCIADO FOR INDICIADO OU PRESO;
FORMALIZAÇÃO DE QUEIXA-CRIME, DESDE QUE O FATO TENHA RELAÇÃO COM O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL.
DIREITO CIVIL
PROCESSO JUDICIAL DE CONVERSÃO DE LICENÇA OU FALTA;
PROCESSO JUDICIAL CONTRA ATOS VICIADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
PROCESSO JUDICIAL CONTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO;
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS ABUSIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
PROCESSO JUDICIAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OU MATERIAIS EM FACE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
PROCESSO JUDICIAL DE APOSENTADORIA OU DE PENSÃO POR MORTE;
PROCESSO JUDICIAL CONTRA BLOQUEIO DA INTEGRALIDADE DO SALÁRIO;
DEFESA EM AÇÃO DE REGRESSO PROMOVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
TODOS OS RECURSOS CABÍVEIS EM PROCESSOS JUDICIAIS.
DIREITO DE FAMÍLIA
DIVÓRCIO, GUARDA, VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL;
REVISÃO, EXECUÇÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS;
CURATELA;
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
